Termos de Uso
Última atualização: 10 de agosto de 2026.
1. Sobre o portal
O Autônomos do Brasil é uma plataforma de divulgação e descoberta de profissionais independentes. O portal aproxima pessoas que procuram serviços de profissionais que desejam divulgar seu trabalho, mas não participa diretamente da negociação, execução, cobrança ou pagamento do serviço contratado entre as partes.
2. Cadastro e conta
Para criar um perfil profissional, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger sua senha. Cada pessoa é responsável pelas atividades realizadas em sua conta.
O usuário pode editar, pausar ou remover seu perfil pela área “Minha conta”. O perfil profissional é público e pode exibir nome profissional, descrição, cidade, bairro, serviços oferecidos, fotos, portfólio, formas de contato e outras informações voluntariamente fornecidas.
3. Responsabilidade pelas informações
O profissional é responsável pela veracidade das informações, imagens, qualificações, licenças, autorizações e demais conteúdos publicados em seu perfil. Não é permitido publicar conteúdo falso, enganoso, ilícito, ofensivo, discriminatório, fraudulento, que viole direitos de terceiros ou que ofereça atividade proibida por lei.
4. Contratação entre usuários
Valores, prazos, garantias, escopo, forma de pagamento, emissão de documentos fiscais e demais condições são combinados diretamente entre cliente e profissional. O Autônomos do Brasil não garante a qualidade, segurança, capacidade técnica, disponibilidade ou resultado de serviços anunciados, salvo quando uma informação específica for expressamente verificada e identificada como tal no portal.
5. Avaliações e conteúdo enviado
Avaliações devem refletir experiências reais e podem ser moderadas ou removidas quando houver indícios de fraude, abuso, spam, linguagem ofensiva ou violação destes Termos. Ao enviar fotos e outros materiais, o usuário declara ter direito de utilizá-los e autoriza sua exibição no perfil e nas páginas do portal enquanto o conteúdo estiver publicado.
6. Moderação e suspensão
O portal pode ocultar, suspender ou remover perfis e conteúdos quando necessário para segurança, prevenção de fraude, cumprimento de obrigações legais, proteção de usuários ou violação destes Termos. Sempre que razoavelmente possível, o usuário poderá ser informado sobre a medida.
7. Publicidade e serviços de terceiros
O portal poderá exibir publicidade, inclusive por redes de anúncios de terceiros. Links para WhatsApp, Instagram, sites externos, mapas e outros serviços levam o usuário para plataformas independentes, sujeitas às respectivas regras e políticas.
8. Disponibilidade do portal
Buscamos manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Recursos podem ser alterados, atualizados ou temporariamente indisponíveis por manutenção, falhas técnicas, segurança ou mudanças no projeto.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes é explicado na Política de Cookies.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no portal, na legislação ou nos serviços oferecidos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
11. Contato e legislação aplicável
Questões relacionadas ao uso do portal poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais disponibilizados pelo Autônomos do Brasil. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, respeitados os direitos obrigatórios aplicáveis aos usuários.